O agravamento da pandemia de Covid-19 no país dividiu o Congresso Nacional em relação às medidas de controle do vírus nas dependências de Câmara e Senado. Na Câmara, até o momento, vigora a...
O projeto de lei (PL) 1615/2019, que classifica a visão monocular como deficiência, assegurando a pessoas portadoras dessa condição os mesmos direitos e benefícios previstos na...
Texto estabelece protocolos de contenção de despesas públicas e mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Proposta viabiliza auxílio emergencial. O Senado aprovou nesta quinta-feira (4)...
A deputada estadual por Mato Grosso Janaina Riva (MDB), ficou muito emocionada de ver de perto a aprovação da Lei Amália Barros, que classifica a visa?o...
O senador por Rondônia Acir Gurgacz disse em seu canal da rede Facebook, disse que hoje so Senado Federal será a votação da Medida Provisória 1.026/2021,...
Na eleição de 2018, senador declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) patrimônio de R$ 1,74 milhão. Assessoria de Flávio disse que imóvel foi comprado com recursos...
Relator do projeto no Senado, Marcos Rogério, comemora a sanção O Presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos, nesta terça-feira (02.03), a MP 998/2020 aprovada no Congresso...
A Secretaria-Geral da Presidência informou nesta segunda-feira (1º) que o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto no qual zerou as alíquotas de PIS e Cofins que incidem sobre óleo...
O governo estadual diz que, com a decisão, o Ministério da Saúde terá que arcar com um total de 3.258 leitos de UTI no estado Ministra...
Privatização da Eletrobras: urbanitários denunciam o que o governo não conta Via e-mail As Confederação e Federação Nacional dos Urbanitários – CNU e FNU respectivamente, que...